Regulamento do 15º FMO

1. INSCRIÇÕES
1.1 O valor da inscrição será de : R$ 80,00 ( oitenta reais ) para um CURSO ou UMA PRÁTICA COLETIVA ; R$ 140,00 ( cento e quarenta reais ) para dois CURSOS  e/ou(PRÁTICA COLETIVA);R$180,00 (cento e oitenta reais) para três CURSOS e/ou PRÁTICA COLETIVA .
1.2 Para efetuar a inscrição no 15º Festival de Música de Ourinhos, o candidato deverá acessar  o menu INSCRIÇÕES,onde encontrará  todas as informações .
1.3 As inscrições para o 15º festival de Musica de Ourinhos  iniciarão  no dia 10 de junho de 2015  e  se encerrarão no dia  10 de julho de 2015.
1.4 O aluno poderá escolher quantos cursos seu horário comportar, mas a escolha de 1 ( UM )  CURSO e ( UMA ) PRÁTICA COLETIVA é obrigatória para os cursos de cordas friccionadas.
1.5 O 15º. Festival  de Música de Ourinhos não é eliminatório, mas sim classificatório, ficando a critério de cada professor a avaliação presencial com seus respectivos alunos no primeiro dia do festival.


2. CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
2.1 Participantes do 15º. Festival de Música de Ourinhos ao se  inscreverem  deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, via  depósito bancário, que estará disponível nas instruções no próprio menu de INSCRIÇÃO. Não há opção de pagamento via cartão de crédito e boleto bancário, somente via depósito bancário.
2.2 Participantes isentos da taxa de inscrição : Coral Adulto, Coral Infanto -Juvenil e Musicalização.
2.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em até 48 horas através de depósito bancário e enviado o comprovante do mesmo após a solicitação de inscrição, decorrido esse tempo, perderá seu respectivo valor. O registro do pagamento da taxa de inscrição garante ao aluno sua vaga e participação no 15º. Festival de Música de Ourinhos.
2.4 Cancelamento e Devolução da taxa de Matrícula - As inscrições poderão ser canceladas pelo participante, observando a seguinte regra de reembolso:
a) Cancelamentos deverão ser comunicados até a data de 13/07/2015, havendo devolução de 50% do valor da inscrição;
b) Cancelamentos ou desistências efetuados a partir da data de 14/07/2015 não farão jus à devolução do valor da inscrição.
c) O 15º. Festival de Música de Ourinhos  fará a devolução dos percentuais de valores da inscrição aos desistentes até 10 dias úteis, após o encerramento do festival. A devolução será através de depósito bancário em conta corrente ou poupança nominal, a ser fornecida pelo desistente, ou comparecendo  pessoalmente à secretaria do 15º. FMO, no Centro Cultural Tom Jobim em Ourinhos, munido de documento de identificação.
2.5 Regras para efetuar a Inscrição
a) O candidato deverá seguir e observar as instruções e prazos estabelecidos para efetuar sua inscrição.
b) Somente serão configuradas as inscrições mediante aceitação e concordância com todos os termos do Regulamento de Inscrição,  disponível no menu INSCRIÇÕES  quando da efetivação da mesma, valendo como contrato de adesão;
c) A Inscrição para o 15º. Festival de Música de Ourinhos  não contempla translados e transporte direto de vinda e retorno ,bem como alimentação, sendo esse custeio  de responsabilidade do aluno.
d) O 15º. Festival de Música de Ourinhos se responsabiliza apenas pelo transporte nos trajetos de APRESENTAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, organizadas pela Direção do 15º. Festival.

3. REGISTRO DE PRESENÇA
3.1 Todos os participantes deverão registrar-se em pessoa, tendo consigo o  documento comprobatório , obtido e impresso ao final da inscrição no site do 15º. Festival de Música de Ourinhos. Participantes que se apresentarem com outro documento, ou não tiverem o mesmo documento em mãos, não poderão registrar-se e não poderão participar do 15º. Festival de Música de Ourinhos.
3.2 Os inscritos deverão registrar-se  na secretaria do 15º. Festival :
Dia 21 de julho de 2015 (terça ) – das 8h às 18h ;
Dia 22 de julho de 2015 ( quarta ) – das 8h às 16hs.
Participantes que não estiverem registrados até às 16:00 horas do dia 22 de julho terão suas inscrições canceladas,não havendo  possibilidade de recorrer a este cancelamento de inscrição,nem  reembolso da taxa .

4. PERMANÊNCIA NO  15º. FESTIVAL DE MÚSICA  E  SUAS RESPECTIVAS  ATIVIDADES
4.1 Os participantes deverão permanecer em Ourinhos  até o final das atividades ( CONCERTO DE ENCERRAMENTO )no dia 26 de julho de 2015 e completar um total de 85% de frequência às aulas . Participantes que se ausentarem das atividades do 15º. Festival de Música de Ourinhos sem prévia autorização da administração terão suas inscrições canceladas, e não terão direito a receber o Certificado de Participação.
4.2 Participantes deverão estar presentes em todas as atividades pedagógicas e artísticas para as quais o 15º. Festival de Música de Ourinhos  determinou sua presença. Participantes com conflitos de horários ou impossibilitados de participar de alguma classe, concerto, ou outra atividade deverão notificar o DIREÇÃO ARTÍSTICA do 15º. Festival de Música de Ourinhos  o mais rápido possível explicando a natureza do conflito. O DIREÇÃO   irá analisar o pedido e manifestará o parecer  se o conflito merece qualquer ajuste ou exceção, ou se a falta do participante será motivo para o cancelamento da inscrição e também de seu Certificado de Participação.
4.3  Os Certificados de Participação com detalhes das classes, professores e carga horária somente serão fornecidos  ao aluno que cumprir os critérios de freqüência, desempenho e conduta no 15º. Festival de Música de Ourinhos.  O Certificado estará disponível no site do Festival,a partir do dia 03 de agosto de 2015,devendo ser impresso pelo próprio participante, mediante login e senha de acesso. O 15º. Festival de Música de Ourinhos não enviará os Certificados via correio ou outro meio.

5. MENORES DE IDADE
5.1 Participantes menores de 18 anos ou que completam seus 18 anos de idade após o dia 19 de julho de 2015,que não estiverem acompanhados de um dos pais ou responsável, deverão enviar por e-mail, uma autorização assinada e reconhecida em cartório por um de seus pais ou responsável, dando permissão para este  inscrever-se e participar  de todas as atividades do 15º. Festival de Música de Ourinhos .  Importante: A autorização original deverá ser trazida em mãos pelo participante e apresentada junto com a documentação  quando este fizer seu registro em pessoa no 15º. Festival de Música de Ourinhos, entre os dias 21 e 22 de julho de 2015. Participantes que não trouxerem consigo esta autorização original não poderão registrar-se no 15º. Festival de Musica de Ourinhos, e terão sua inscrição cancelada.

6. ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS
6.1 O participante deverá comparecer a todas as aulas,  ensaios e apresentações  agendadas pelo 15º. Festival de Música de Ourinhos, podendo esses acontecer no palco do TEATRO MIGUEL CURY   ou em palcos alternativos a serem definidos pela organização;
6.2 A Programação Artística e Pedagógica  é de inteira responsabilidade do 15º. Festival de Música de Ourinhos e poderá sofrer alterações, sem prévio aviso, a qualquer tempo.

7. UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS
7.1 Nenhum participante poderá convidar pessoas que não estejam ligadas ao 15º. Festival de Música de Ourinhos  para participarem das atividades artísticas e pedagógicas  sem a expressa autorização da direção do 15º. Festival de Música de Ourinhos.
7.2 Participantes que desrespeitarem estas regras, assim como outras regras de bom senso referentes ao bom comportamento e cooperação entre todos os participantes do 15º. Festival de Música de Ourinhos  poderão ser expulsos, a critério da Direção.
7.3 Os espaços destinados a Aulas deverão ser respeitados para tal finalidade, não será permitido o acesso de participantes nas áreas administrativas dos locais de ensino, assim como não será permitido a utilização dos locais para dormir e/ou recrear.

8. USO DE FOTOGRAFIAS E GRAVAÇÕES
8.1 A participação no 15º. Festival de Música de Ourinhos implica na cessão gratuita à organização do festival, de todos os seus direitos de voz, som e imagem, que poderão ser captados pelo Festival ou por terceiros em nome dele, para inclusão dos mesmos em qualquer tipo de suporte material atual ou no futuro existente, podendo o 15º. Festival de Música de Ourinhos livremente deles dispor, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhe qualquer utilização não remunerada, exemplificativamente, adaptá-la para fins de produção de obras audiovisuais, para exibição através de projeção em tela em casas de freqüência coletiva ou em locais públicos, com ou sem ingresso pago, transmiti-la via rádio e/ou televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou televisão por assinatura, através de todas as formas de transporte de sinal existentes, exemplificativamente UHF, VHF, cabo, MMDS e satélite), adaptá-la para qualquer formato, veicular propaganda, bem como fixá-la em qualquer tipo de suporte material, tais como películas cinematográficas de qualquer bitola, CD, CD ROM CD-I (compact-disc interativo), home vídeo, DAT (digital audio tape), DVD (digital vídeo disc) e suportes de computação gráfica em geral, armazená-la em banco de dados, disseminá-la através da Internet, via celular, inclusive para downloads, wap, sms, ceder os direitos autorais sobre a obra produzida a terceiros, para qualquer espécie de utilização (não remunerada), utilizar trechos ou extratos das mesmas.

9. ALOJAMENTO
9.1 Participantes que se hospedarem nos alojamentos do 15º. Festival de Música de Ourinhos, deverão também respeitar as seguintes regras:
a) Os alojamentos estarão disponíveis a partir das 8h do dia 19 de julho de 2015, e serão fechados às 10h do dia 26 de julho de 2015. O Festival exime-se da reponsabilidade da não retirada  de seus pertences após o horário estabelicido.
b) Participantes deverão, obrigatoriamente, trazer consigo seus próprios itens de cama e banho, incluindo lençol, sobre-lençol, cobertores, travesseiro e toalhas.
c) O horário de silêncio nos alojamentos será das 23hrs até as 7:30h. Durante este período as luzes permanecerão apagadas. Fora desse horário de silêncio é permitido tocar instrumentos musicais nos alojamentos;
d) A entrada no alojamento somente será permitida até a 1h,quando será fechado e será proibido à entrada, independente da presença ou não de um guarda ou segurança na entrada dos mesmos;
e) Participantes que sejam menores de idade e que não estejam presentes no seu dormitório até a 1h serão expulsos dos alojamentos e do 15º. Festival de Música de Ourinhos;
f) Participantes devem manter padrões comuns e razoáveis de higiene e organização pessoal;
g) Participantes devem respeitar os pertences de seus colegas, e evitar qualquer contato com os mesmos. Hóspedes que desrespeitarem a propriedade de seus colegas  poderão ser excluídos do alojamento, ou expulsos do 15º. Festival de Música de Ourinhos;
h) Participantes deverão respeitar e apoiar uma atmosfera de convivência saudável entre todos os hospedados nos alojamentos;
i) Não será permitida a presença de pessoas do sexo masculino no alojamento feminino, e vice-versa. Participantes que desrespeitarem esta regra serão imediatamente expulsos do alojamento e do 15º. Festival de Música de Ourinhos
j) Nenhum hóspede poderá convidar ou fazer comparecer aos alojamentos do 15º. Festival de Música de Ourinhos uma pessoa que não esteja hospedada nestes, nem sendo  do mesmo sexo ou se for participante do 15º. Festival de Música de Ourinhos hospedado em hotéis .
k) É proibido trazer animais de estimação aos dormitórios;
l) Expressamente proibido o consumo de bebidas alcoólicas ecigarros nos alojamentos sob pena de expulsão do 15º. Festival de Música de Ourinhos;
m) Participantes visivelmente embriagados ou sob a influência de entorpecentes não poderão entrar nos alojamentos. Se os mesmos forem encontrados neste estado dentro dos alojamentos serão expulsos dos mesmos, assim como do 15º. Festival de Música de Ourinhos;
n) Hóspedes que desrespeitarem estas regras, assim como outras regras de bom senso referentes ao bom comportamento e cooperação entre todos , poderão ser  expulsos  e possivelmente também do 15º. Festival de Música de Ourinhos;
0) O participante deverá carregar consigo seus objetos, documentos e pertences de valor, não se responsabilizando o 15º. Festival de Música de Ourinhos por quaisquer danos e/ou furtos que venham acontecer no interior do alojamento;
p) Participantes que completam seus 18 anos de idade após o dia 18 de julho de 2015, e que escolherem os alojamentos do 15º. Festival de Música de Ourinhos como sua hospedagem durante o evento, serão hospedados em alojamento designado para menores de idade, e separado de seus colegas maiores de idade. Participantes menores de idade não terão acesso aos alojamentos de participantes maiores de idade, sob pena de cancelamento imediato de sua matrícula no 15º. Festival de Música de Ourinhos. Participantes menores de idade não poderão receber visita de qualquer pessoa nos alojamentos, salvo por familiares e sob ciência do responsável pelo alojamento, sob pena de exclusão do 15º. Festival de Música de Ourinhos;
q) São obrigações dos participantes dos 15º. Festival de Música de Ourinhos que se utilizarem dos alojamentos   o dever de se comportar adequadamente no meio de hospedagem, tratando outros participantes, funcionários e terceiros com respeito e urbanidade, e o uso adequado das instalações do alojamento, devendo conservá-las e preservar a integridade do mobiliário;
r) O descumprimento dessas obrigações implica no cancelamento automático da inscrição, acarretando  imediata expulsão do participante do 15º. Festival de Música de Ourinhos, cabendo ao 15º. Fesetival de Música de Ourinhos o direito de determinar a saída do participante do alojamento;
s)Ademais, na hipótese do descumprimento de tais obrigações gerarem danos materiais ou imateriais ao 15º. Festival de Música de Ourinhos , ao Alojamento  estará o(a) PARTICIPANTE, obrigado a indenizar, nos termos do artigo 186 do Código Civil Brasileiro, as partes prejudicadas. Além disso, o 15º. Festival de Música de Ourinhos se  reserva  o direito de não mais aceitar inscrições de tais infratores nas suas próximas edições;
t) Não será permitido transitar nos alojamentos entre os quartos e o vestiário, trajando roupa de banho, toalhas e roupas intimas, assim como roupas de dormir que possam de alguma forma gerar desconforto aos funcionários dos locais de alojamentos e/ou aos participantes do mesmo. No caso de descumprimento poderá sofrer pena de exclusão do 15º. Festival de Música de Ourinhos.
u) Será cobrada a taxa de R$30,00 (vinte e cinco reais) para utilização dos alojamentos com direito ao café da manha.

10. TERMOS GERAIS
a) Alunos participantes, que durante a realização do 15º. Festival de Música de Ourinhos tiverem sua matrícula cancelada devido ao não-cumprimento das regras estabelecidas aqui não terão direito a receber seu Certificado de Participação, serão imediatamente excluídos dos alojamentos  do 15º. Festival de Música de Ourinhos, e desde então não poderão mais participar em classes, ensaios, concertos e qualquer atividade oficial do 15º. Festival de Música de Ourinhos na condição de participante.
b) Participantes encontrados na posse ou sob influência de substâncias ilícitas proibidas por lei serão imediatamente expulsos do 15º. Festival de Música de Ourinhos e entregues às autoridades.
c) Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Direção e pela Comissão Organizadora do 15º. Festival de Música de Ourinhos.
d)  O 15º. Festival não se responsabiliza pelas despesas de custeio , manutenção e / ou extravio dos instrumentos musicais dos participantes,  não podendo tais despesas serem cobradas das empresas/órgãos organizadores .

15º. Festival de Música de Ourinhos